<p><strong>Me Too Brasil celebra a validação da condenação do dono do Bambambã e destaca a urgência de aprimorar a Justiça em casos de violência sexual</strong></p><p>O Me Too Brasil comemora e vê com alívio a 6ª turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que acatou o recurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, que solicitava a invalidação da absolvição de Gabriel Ferreira Mesquita, dono do bar Bambambã, localizado na Asa Norte, em Brasília, acusado como autor de abuso sexual por pelo menos 12 mulheres. </p><p>A vitória é importante na luta contra a impunidade e na defesa dos direitos das vítimas de violência sexual, reforçando a importância da palavra das vítimas em casos de crimes sexuais. Por três votos a dois, o STJ aceitou o pedido do Ministério Público e restabeleceu a condenação de Gabriel.</p><p>Apesar da vitória, o caso expôs falhas do sistema judiciário na condução de processos envolvendo crimes sexuais. Em 2022, Gabriel foi inicialmente condenado pela 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) a uma pena de 6 anos de prisão em regime semiaberto. No entanto, após recurso da defesa e apesar da decisão e do depoimento de múltiplas vítimas, ele pôde recorrer em liberdade. Em 2023, a 3ª Turma do TJDFT invalidou o depoimento de duas das 12 vítimas e absolveu Gabriel das acusações. </p><p>Os fatos demonstram a necessidade de melhorias no julgamento de violência sexual devido à constante invalidação de depoimentos e até mesmo a culpabilização das vítimas.</p><p>Em meio a essas dificuldades, celebramos a força de atuação do movimento feminista, representado neste caso por mulheres das organizações do Consórcio Lei Maria da Penha, do Movimento “12 mulheres importam” e, em especial, da brilhante advogada Manuela Paes Landim, cuja perseverança foi essencial para alcançar esta vitória que reforça a luta contra a violência de gênero no Brasil.</p><p>O Me Too Brasil segue ao lado das vítimas de violência sexual, oferecendo suporte e amplificando suas vozes, até que a justiça seja alcançada para todas as sobreviventes. </p><p><strong>Me Too Brasil</strong></p><p>Inspirado e influenciado pelo movimento #MeToo, fundado por Tarana J. Burke, nos Estados Unidos, o Me Too Brasil é uma organização que atua contra o assédio e o abuso sexual. O objetivo é amplificar a voz das vítimas e prestar acolhimento por meio de apoio psicológico, jurídico, assistencial e de orientação às sobreviventes e a tomada de providências necessárias junto às autoridades competentes.</p>