Me Too Brasil repudia fim da ação contra médico acusado de violência obstétrica contra Shantal Verdelho
O Me Too Brasil manifesta sua profunda indignação e repúdio à decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo trancamento da ação penal contra o médico Renato Kalil, acusado de lesão corporal e violência psicológica durante o parto da influencer Shantal Verdelho.
Por maioria dos votos, os ministros concluíram que o obstetra não violou princípios éticos nem colocou em risco ou violou a vontade da influenciadora.
É inaceitável que elementos que apontam para a possibilidade de lesões corporais não sejam devidamente investigados. Além disso, em agosto de 2022, quando ouvido pela polícia, o médico Renato Kalil admitiu ter usado “palavras inadequadas” durante o parto, caracterizando assim a conduta como violência obstétrica.
O desfecho deste caso não apenas enfraquece a luta por justiça das mulheres que sofrem violências obstétricas e de gênero, mas também desestimula outras vítimas a buscarem proteção e responsabilização.
Toda ação realizada contra mulheres durante a gravidez, parto e puerpério que causa sofrimento, dor ou impacto físico ou psicológico é considerada violência obstétrica, uma das formas de violência de gênero que afeta milhares de brasileiras todos os anos. Isso inclui qualquer ato durante o tratamento sem consentimento da paciente ou em desrespeito à autonomia da mulher.
No entanto, dois anos após da denúncia de Shantal, o Brasil segue sem uma lei que tipifique a violência obstétrica no Código Penal. Também sem reconhecimento do Ministério da Saúde, a questão segue invisibilizada perante a sociedade e as autoridades, abrindo brecha para que essa prática abominável ainda seja praticada com impunidade.
O Me Too Brasil expressa também total solidariedade à Shantal Verdelho, reconhecendo a coragem necessária para expor publicamente uma experiência tão dolorosa e traumática. Acreditamos e apoiamos as mulheres que denunciam abusos, cientes de que enfrentar o silêncio é um ato de resistência. Reafirmamos nosso compromisso de lutar por justiça e garantir que as vozes das vítimas sejam ouvidas e respeitadas, na esperança de que nenhuma mulher tenha que passar por situações semelhantes.
A organização
O Me Too Brasil é uma organização sem fins lucrativos que oferece assistência jurídica gratuita a vítimas de violência sexual. Mulheres e homens podem fazer denúncias ou divulgar seus desabafos no canal da organização.